Inspiração para visitar Foz do Iguaçu.

Compras no Paraguai

Cotas e Regularização das suas Compras

Ao voltar para o Brasil, logo após a Ponte da Amizade, haverá a Aduana Brasileira, onde poderá ser feita a regularização das suas compras, com o registro e o pagamento do imposto (sendo o caso, na própria Aduana existe uma agência bancária onde é realizado o pagamento). As informações detalhadas para a regularização das suas compras podem ser acessadas pelo site da Receita Federal.

É importante que em toda compra realizada no Paraguai seja solicitada a nota fiscal para utilização na regularização.

A cota é de U$ 300,00 por pessoa à cada mês, porém, além do valor, é importante procurar as regras de quantidade e características dos produtos que podem ser comprados, para os detalhes, leia o Artigo 33.

Já o imposto, é calculado em “50% sobre o valor tributável dos bens”, ou seja, na prática, calcula-se 50% sobre o excedente à cota. Um exemplo ilustrativo do cálculo é, U$ 500,00 em compras excedem em U$ 200,00 a cota (500 – 300), assim o imposto será de U$ 100,00 (50% de U$ 200).

Mais do que uma obrigação, é também um respeito a si próprio como turista, que a regularização seja feita conforme a lei. Produtos que não estejam regularizados estão sujeitos à fiscalização no aeroporto e nas rodovias da região.

Atualizado em 22 de julho de 2014, a redução da cota de importação de US$ 300 para US$ 150 (mais informações) estaria sendo suspensa por tempo indeterminado (mais informações).